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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Governança e democracia eletrônica
José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior. Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 03:00
Os meios e modos de agir no direito penal
Israel Domingos Jorio, advogado atuante nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e professor de Direito Penal.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Outubro de 2004 - 16:31
Lei Complementar nº 101, de 2000: Propedêutica.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado no Mato Grosso, professor de pós-graduação no, AFIRMATIVO, UNIC, UCAM, UNIVAG, NEWTON PAIVA e FJP. [email protected], [email protected] e [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Maio de 2025 - 11:50
Preâmbulo Tech promove webinar sobre implementação de KPIs jurídicos
Encontro virtual reúne especialistas para ensinar como usar dados na prática jurídica sem planilhas
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Abril de 2025 - 12:12
Divórcio Extrajudicial com Filhos Menores: Entenda as Regras e Possibilidades
O divórcio extrajudicial é uma opção rápida, mas com filhos menores, é necessário o processo judicial. Entenda as regras, benefícios e limitações do divórcio em cartório
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Julho de 2024 - 14:45
Impactos da reforma tributária na Zona Franca de Manaus: O que as empresas precisam saber?
A tão esperada reforma tributária foi finalmente aprovada no último ano. O novo sistema elimina cinco tributos existentes, criando dois impostos e uma contribuição. Mas como isso impacta a Zona Franca de Manaus (ZFM)?
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:24
Trabalho aos domingos e feriados: quais os impactos das recentes alterações?
Por Carlos Nogueira
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 23:25
Jornada de advogados criminalistas passa desde o inquérito policial até a Suprema Corte
De acordo com Fábio F. Chaim, advogado especialista na esfera criminal, o papel desses profissionais é fundamental no ordenamento jurídico brasileiro
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Blog Publicado em 11 de Abril de 2023 - 11:58
Análise das principais mudanças na legislação trabalhista brasileira em 2023
Fique por dentro das principais mudanças na legislação trabalhista brasileira em 2023. Descubra como essas mudanças podem afetar a sua empresa e o seu negócio. Leia agora sobre as atualizações e as novas regulamentações do mercado de trabalho brasileiro.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2022 - 11:36
Nome social: dificuldades das pessoas trans em garantir sua identidade
Luiz Fernando Prado de Miranda, professor de Direito da Braz Cubas, explica os processos para a mudança do nome e os direitos dessas pessoas perante a lei.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Maio de 2022 - 12:07
Companhia aérea deve indenizar passageiro por mala extraviada durante viagem a trabalho
Ele receberá R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de indenização por danos morais.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2022 - 18:12
O Direito a ser jovem: uma análise sob a luz do Estatuto da Juventude
O escopo do presente é analisar, à luz do Estatuto da Juventude, o direito a ser jovem.
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Array Publicado em 2021-08-19T18:10:53+00:00
A prática sexual na presença de criança ou adolescente
Por Denis Caramigo Ventura.
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Array Publicado em 2020-09-16T18:14:18+00:00
Como os transexuais se aposentarão?
O texto fala sobre a aposentadoria dos transexuais.
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Array Publicado em 2020-09-11T18:51:21+00:00
O que é ser livre?
Liberdade significa o direito de agir segundo seu livre arbítrio, segundo a própria vontade, desde que não prejudique outra pessoa. É não depender de ninguém. Liberdade também corresponde ao conjunto de ideais liberais e dos direitos de cada cidadão. É a independência do ser humano, o poder de ter autonomia e espontaneidade.
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Array Publicado em 2020-09-03T15:01:41+00:00
Caesb é condenada por suspensão indevida no fornecimento de água
A Caesb foi condenada a pagar a autor a quantia de R$ 1.500,00 a título de danos morais. A ré terá ainda que restituir o valor de R$ 206,89 referente à despesa com aquisição de água e ao valor cobrado indevidamente.
